{"id":12300,"date":"2025-06-25T09:23:38","date_gmt":"2025-06-25T09:23:38","guid":{"rendered":"https:\/\/clone.vinomatos.com\/?page_id=12300"},"modified":"2025-06-25T09:35:24","modified_gmt":"2025-06-25T09:35:24","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/clone.vinomatos.com\/pt-pt\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos de Uso (Aviso Legal)<\/strong><\/p>

1. Termos<\/strong><\/p>

Ao acessar ao site\u00a0Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada<\/a>, concorda em cumprir estes termos de servi\u00e7o, todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis \u200b\u200be concorda que \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento de todas as leis locais aplic\u00e1veis. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com algum desses termos, est\u00e1 proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site s\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplic\u00e1veis.<\/p>

2. Uso de Licen\u00e7a<\/strong><\/p>

\u00c9 concedida permiss\u00e3o para baixar temporariamente uma c\u00f3pia dos materiais (informa\u00e7\u00f5es ou software) no site Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada , apenas para visualiza\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria pessoal e n\u00e3o comercial. Esta \u00e9 a concess\u00e3o de uma licen\u00e7a, n\u00e3o uma transfer\u00eancia de t\u00edtulo e, sob esta licen\u00e7a, voc\u00ea n\u00e3o pode:\u00a0<\/p>

  1. modificar ou copiar os materiais;\u00a0<\/li>
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica (comercial ou n\u00e3o comercial);\u00a0<\/li>
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada;\u00a0<\/li>
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras nota\u00e7\u00f5es de propriedade dos materiais; ou\u00a0<\/li>
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.<\/li><\/ol>

    Esta licen\u00e7a ser\u00e1 automaticamente rescindida se voc\u00ea violar alguma dessas restri\u00e7\u00f5es e poder\u00e1 ser rescindida por Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada a qualquer momento. Ao encerrar a visualiza\u00e7\u00e3o desses materiais ou ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta licen\u00e7a, voc\u00ea deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletr\u00f3nico ou impresso.<\/p>

    3. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>

    1. Os materiais no site da Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada s\u00e3o fornecidos ‘como est\u00e3o’. Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada n\u00e3o oferece garantias, expressas ou impl\u00edcitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, garantias impl\u00edcitas ou condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um fim espec\u00edfico ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ou outra viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/li>
    2. Al\u00e9m disso, o Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada n\u00e3o garante ou faz qualquer representa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 precis\u00e3o, aos resultados prov\u00e1veis \u200b\u200bou \u00e0 confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.<\/li><\/ol>

      4. Limita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>

      Em nenhum caso o Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada ou seus fornecedores ser\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpor quaisquer danos (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrup\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada, mesmo que Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada ou um representante autorizado da Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem limita\u00e7\u00f5es em garantias impl\u00edcitas, ou limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade por danos conseq\u00fcentes ou incidentais, essas limita\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o se aplicar a voc\u00ea.<\/p>

      5. Precis\u00e3o dos materiais<\/strong><\/p>

      Os materiais exibidos no site da Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada podem incluir erros t\u00e9cnicos, tipogr\u00e1ficos ou fotogr\u00e1ficos. Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada n\u00e3o garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada pode fazer altera\u00e7\u00f5es nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. No entanto, Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada n\u00e3o se compromete a atualizar os materiais.<\/p>

      6. Links<\/strong><\/p>

      O Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada n\u00e3o analisou todos os sites vinculados ao seu site e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado de nenhum site vinculado. A inclus\u00e3o de qualquer link n\u00e3o implica endosso por Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada do site. O uso de qualquer site vinculado \u00e9 por conta e risco do usu\u00e1rio.<\/p>

      7 \u2013 INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PRODUTOS E SOBRE PRE\u00c7OS<\/strong><\/p>

      7.1 -Informa\u00e7\u00e3o de Produtos<\/p>

      A Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada tem em considera\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s caracter\u00edsticas essenciais dos produtos mediante descri\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padr\u00f5es do mercado.<\/p>

      7.2 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os<\/p>

      Os pre\u00e7os de venda ao p\u00fablico indicados via cota\u00e7\u00e3o solicitada ou or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o referente aos servi\u00e7os \/ produtos de interesse.<\/p>

      Os custos do servi\u00e7o de envio poder\u00e3o ser por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador ser\u00e1 informado atrav\u00e9s da nota de encomenda, or\u00e7amento ou fatura referente destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os em qualquer momento de acordo com volatilidade de mercado. No entanto, a Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada compromete-se a aplicar as taxas e pre\u00e7os indicados no momento da solicita\u00e7\u00e3o para pedido de cota\u00e7\u00e3o ou de compra.<\/p>

      No caso de ocorr\u00eancia de erro inform\u00e1tico, manual, t\u00e9cnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma altera\u00e7\u00e3o substancial n\u00e3o prevista pela Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada no pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irris\u00f3rio, o pedido de informa\u00e7\u00e3o para cota\u00e7\u00e3o ou compra ser\u00e1 considerado inv\u00e1lido e anulado.<\/p>

      8 \u2013 GARANTIA<\/strong><\/p>

      Os artigos comercializados pela Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada em www.vinomatos.com est\u00e3o abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 67\/2003, de 8 de Abril, com altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2008, de 21 de Maio.<\/p>

      Devolu\u00e7\u00f5es por danos de transporte \u2013 Caso o cliente detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar de imediato a ocorr\u00eancia \u00e0 Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada.<\/p>

      No caso dos grandes volumes, o cliente deve aquando da sua rece\u00e7\u00e3o e desembalamento verificar a exist\u00eancia de algum dano vis\u00edvel que possa ter sido causado pelo transporte. Caso o artigo tenha algum dano n\u00e3o o deve aceitar. Ap\u00f3s a assinatura da guia de transporte a Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano f\u00edsico provocado pelo transporte.<\/p>

      9 \u2013 DEVOLU\u00c7\u00d5ES E DIREITO LIVRE DE RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONTRACTO<\/strong><\/p>

      O consumidor disp\u00f5e de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse f\u00edsica dos bens ou do dia em que adquira a posse f\u00edsica do \u00faltimo bem, no caso de v\u00e1rios bens encomendados numa \u00fanica encomenda e entregues separadamente, para proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo.<\/p>

      10 \u2013 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>

      A Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informa\u00e7\u00f5es pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas sec\u00e7\u00f5es e\/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal por parte do utilizador.<\/p>

      No entanto, quando for necess\u00e1ria a recolha de informa\u00e7\u00e3o pessoal para disponibilizar servi\u00e7os ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utiliza\u00e7\u00e3o daquela informa\u00e7\u00e3o e daqueles dados ser\u00e1 efetuada no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u2013 Lei 67\/98 de 26 de Outubro, Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 de forma a ser assegurada a confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais fornecidos.<\/p>

      A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento de dados pessoais \u00e9 a Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada.<\/p>

      No \u00e2mbito da gest\u00e3o de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como \u00fanica e exclusiva finalidade a realiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o cabal dos servi\u00e7os ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.<\/p>

      O fornecimento de dados pessoais \u00e9 facultativo e ser\u00e1 sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endere\u00e7o da sede social, constante na homepage do website.<\/p>

      11 \u2013 TRANSFER\u00caNCIA BANC\u00c1RIA<\/strong><\/p>

      Poder\u00e1 solicitar para o seu e-mail todos os dados necess\u00e1rios para o pagamento\u2026<\/p>

      Encomendas com pagamento por transfer\u00eancia bancaria s\u00e3o canceladas automaticamente caso n\u00e3o sejam pagas ao fim de 3 dias (seguidos)<\/p>

      12 \u2013 TRATAMENTO \/ ENVIO DE ENCOMENDAS<\/strong><\/p>

      A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento de dados pessoais \u00e9 a Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada.<\/p>

      Todas as encomendas s\u00e3o enviadas por ctt expresso EMS19 (Portugal Continental e Ilhas) ou por EMS48 (Ilhas) de 2\u00aa a 6\u00aa Feira;<\/p>

      Encomendas realizadas aos fins de semana e feriados nacionais come\u00e7ar\u00e3o a ser tratadas no dia \u00fatil seguinte;<\/p>

      Encomendas enviadas por EMS19 para Portugal Continental ser\u00e3o entregues at\u00e9 \u00e0s 19h do dia seguinte (se dia \u00fatil) ap\u00f3s o envio da encomenda.<\/p>

      13 \u2013 TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

      A Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada dedica-se a oferecer a melhor experi\u00eancia aos seus Clientes. Isso estende-se \u00e0 pol\u00edtica de assist\u00eancia, onde existe um esfor\u00e7o para atender a toda e qualquer necessidade do Cliente. Ao encomendar um artigo atrav\u00e9s da sua visualiza\u00e7\u00e3o na Loja Online, o consumidor est\u00e1 automaticamente coberto pela Garantia de Satisfa\u00e7\u00e3o, onde nos primeiros 14 dias pode devolver ou trocar um artigo caso este n\u00e3o tenha ido de encontro \u00e0s suas expectativas.<\/p>

      Antes de adquirir um bem, tenha em mente que no que toca a Resolu\u00e7\u00e3o de Contratos (Devolu\u00e7\u00f5es) existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra \u00e0 dist\u00e2ncia (online e a receber na morada via transportadora) de uma compra efectuada\/levantada directamente em espa\u00e7o comercial.<\/p>

      14 \u2013 RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONTRACTOS<\/strong><\/p>

      ( DEVOLU\u00c7\u00d5ES ) \u2013 ENCOMENDAS \u00c0 DIST\u00c2NCIA<\/strong><\/p>

      Para compras \u00e0 dist\u00e2ncia (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como per\u00edodo de reflex\u00e3o) ap\u00f3s tomar posse f\u00edsica dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo.<\/p>

      Nos casos de livre Resolu\u00e7\u00e3o de Contrato, os portes de devolu\u00e7\u00e3o ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.\u00ba 2 do artigo 13\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro.<\/p>

      15 \u2013 CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACEITA\u00c7\u00c3O, DEVOLU\u00c7\u00d5ES \/ TROCAS<\/strong><\/p>

      Apesar de serem aceites devolu\u00e7\u00f5es\/trocas nos primeiros 14 dias em compras \u00e0 dist\u00e2ncia (conforme descrito acima), os bens devolvidos s\u00f3 ser\u00e3o aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>

      15.1. O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca\/dano de uso.<\/p>

      15.2. Ter\u00e1 de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acess\u00f3rios imaculados.<\/p>

      15.3. Juntamente com o bem devolvido, ter\u00e1 de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.<\/p>

      No caso de viola\u00e7\u00e3o de algum destes pontos, n\u00e3o poderemos aceitar a devolu\u00e7\u00e3o (e o consequente reembolso) ou a troca.<\/p>

      Nos casos de livre Resolu\u00e7\u00e3o de Contrato, os portes de devolu\u00e7\u00e3o ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.\u00ba 2 do artigo 13\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro.<\/p>

      16 \u2013 FORMAS DE REEMBOLSO E DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

      Caso pretenda o reembolso, o mesmo ser\u00e1 feito via transfer\u00eancia banc\u00e1ria para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolu\u00e7\u00e3o. A Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada far\u00e1 o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do estado do produto e verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es acima descritas .<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Termos de Uso (Aviso Legal) 1. Termos Ao acessar ao site\u00a0Vinomatos, LDA – L\u00edderes Mundiais na Planta\u00e7\u00e3o Mecanizada, concorda em cumprir estes termos de servi\u00e7o, todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis \u200b\u200be concorda que \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento de todas as leis locais aplic\u00e1veis. 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